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MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao senhor JOSÉ CARLOS VIDAL Servidor Público Estadual da EMATER - PARANÁ, pelo Certificado de Reconhecimento recebido do Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento e do Diretor Presidente do Instituto EMATER no ano em que comemoramos 60 anos de Extensão Rural Oficial no Paraná, representante dos agricultores do Município de Santana do Itararé - Paraná pela contribuição ao desenvolvimento rural sustentável.

profundo pesar pela morte do saudoso JOÃO MARIA DA SILVA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso EVERALDO PEREIRA DE AQUINO, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso JORGE PAUL/NO DOS SANTOS, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso OSNI PEREIRA CEZAR, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte da saudosa LUC1NÉIA MARCONDES, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte da saudosa MARIA JOSÉ DE SENE OLIVEIRA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte da saudosa APARECIDA MAIA BARONI, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016 SÚMULA: “REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AS ROTINAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA”.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RETIRADO DE PAUTA REQUERIMENTO Nº. 011/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 007/2016 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2016 SÚMULA: “INSTITUI A OBRIGAÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO EM REPASSAR O PERCENTUAL DE 0,3% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE PROVER AS NECESISDADE DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 010/2016 SÚMULA: “CRIA O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº. 013/2016 Súmula: Autoriza pagamento de abono do FUNDEB aos servidores em efetivo exercício do magistério da Educação Básica.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2016 Súmula: Dispõe sobre a recomposição geral anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 015/2016 Súmula: Dispõe sobre a recomposição geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 016/2016 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 018/2016 Súmula: Dispõe sobre a doação de Cesta Básica aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, inclusive aos servidores vinculados a programas federais e estaduais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013CONFORME ESPECIFICA”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 021/2016 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município de Santana do Itararé e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 022/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2016 SÚMULA: “DISPÕE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 024/2016 SÚMULA: “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 025 /2016 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, OU SEJA, VENDER, MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 26/2016 Súmula: Propõe sobre criação do Centro de Treinamento CT de Santana do Itararé Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 027/2016 Súmula: Dispõe sobre criação de Despesa para Obrigações Patronais do RPPS e sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº. 028/2016 Súmula: Autoriza doação de terreno urbano à Associação dos Caminhoneiros, Motoristas e Transportadores de Santana do Itararé Paraná - ACAMSI.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 029/2016 SÚMULA: “INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 030/2016 SÚMULA: Revoga o ato aprovado pelo Soberano Plenário, ou seja, o Projeto de Lei nº. 016/2016, que resultou na Lei Municipal nº. 017/2016, e dá outras providências.

RETIRADO DE PAUTA PROJETO DE LEI Nº. 31/2016 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2016 SÚMULA: “DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2016 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDO AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 19 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDOOS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei nº. 035/2016 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº. 036/2016 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº. 037/2016 Súmula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 038/2016 SÚMULA: “INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 039/2016 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE "DOAÇÃO", MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, CONFORME ESPECIFICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/2016 - EMENDA VERBAL - ATA Nº. 028/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS II E EDUCADOR FÍSICO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº. 041/2016 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.