PROJETO DE LEI nº 34 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
34
Data de Apresentação
06/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPOÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGOS EFETIVO EDUCADOR CMEI E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/07/2016
Data de Publicação
11/07/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
034
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
01/07/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDOOS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada