Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 06/02/2023 - 20:00	Encerramento: 06/02/2023 - 21:45

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 029/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: LEI COMPLEMENTAR Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"INSTITUI AUXILIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA". Obs.: Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.	Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 029/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA". Obs.: Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº. 13.431/2017". Obs.: Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.	Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: Regime de urgência especial APROVADO pela maioria	Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CONFORME ESPECIFICA". Obs.: Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.	Não informada
7 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023 Processo: - Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: QUÓRUM 2/3 Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.	Não informada