{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santana do Itarar\u00e9 \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 20 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXE", "ementa": "Homologa C\u00e1lculo Atuarial - SantanaPREV", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXE", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, que acrescenta o Cap\u00edtulo IV-A \u2013 Do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9, estabelecendo normas gerais relativas ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos servidores titulares de cargo efetivo e promovendo sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXE", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o em Reuni\u00f5es dos Conselhos do Instituto Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9/PR \u2013 SANTANAPREV", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TELO DO VENERANDO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e detalhamento acerca de servi\u00e7os e infraestrutura de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "NALDO MOTORISTA", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Padre Jos\u00e9 Carlos, em car\u00e1ter emergencial, e posterior execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou cal\u00e7amento da via, nos termos em que se especifica\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}