PROJETO DE LEI nº 37 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
37
Data de Apresentação
15/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/08/2016
Data de Publicação
18/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
037
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
08/08/2016
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 037/2016 Súmula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada