PROJETO DE LEI nº 18 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
18
Data de Apresentação
04/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/04/2016
Data de Publicação
12/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
018
Ano
2016
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
29/02/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 018/2016 Súmula: Dispõe sobre a doação de Cesta Básica aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, inclusive aos servidores vinculados a programas federais e estaduais, e dá outras providências.
Indexação
Observação