PROJETO DE LEI nº 31 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2016

Número

31

Data de Apresentação

27/06/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    RETIRADO DE PAUTA.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    01/08/2016

    Data de Publicação

    01/08/2016

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    030

    Ano

    2016

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    15/06/2016

    Dados Textuais

    Ementa

    RETIRADO DE PAUTA PROJETO DE LEI Nº. 31/2016 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA.

    Indexação

    Observação