PROJETO DE LEI nº 40 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
40
Data de Apresentação
22/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AMPLIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS OPERADOR MÁQUINA II E EDUCADOR FÍSICO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/08/2016
Data de Publicação
25/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
040
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
22/08/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/2016 - EMENDA VERBAL - ATA Nº. 028/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS II E EDUCADOR FÍSICO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada