PROJETO DE LEI nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REAJUSTE NOS AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/04/2016
Data de Publicação
26/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
022
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
13/04/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 022/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada