PROJETO DE LEI nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
16/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA/VENDER LEGISLATIVO ALIENAR VEÍCULO OFICIAL.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/05/2016
Data de Publicação
10/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
025
Ano
2016
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
16/05/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 025 /2016 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, OU SEJA, VENDER, MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA É DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada