PROJETO DE LEI nº 23 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
23
Data de Apresentação
25/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ADEQUAÇÃO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/05/2016
Data de Publicação
04/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
023
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/04/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2016 SÚMULA: “DISPÕE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada