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PROJETO DE LEI nº 5 de 2016

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2016

Número

5

Data de Apresentação

15/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    RETIRADO DE PAUTA REQUERIMENTO Nº. 011/2016.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    07/03/2016

    Data de Publicação

    07/03/2016

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    005

    Ano

    2016

    Local de Origem

    GABINETE DA PRESIDENCIA

    Data

    12/02/2016

    Dados Textuais

    Ementa

    RETIRADO DE PAUTA REQUERIMENTO Nº. 011/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI