PROJETO DE LEI nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/02/2016
Data de Publicação
23/02/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
002
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
21/01/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada