PROJETO DE LEI nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 REDAÇÃO FINAL SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/03/2016
Data de Publicação
10/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
006
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
22/02/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada