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profundo pesar pela morte do senhor Edevaldo da Silva Guimarães, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor Nelson da Silva Guimarães, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso LEVI PRESTES DO PRADO, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor DARCI MAIA DA SILVA, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor GILMAR FERREIRA, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná.

Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2011, Processo nº. 193402/12 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2008, Processo nº. 117640/09 - TC do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 001/2014 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CORREÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATOS INFRACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Propõe sobre nova denominação da Rua João Felipe de Oliveira, a qual terá início na esquina da Rua Prefeito Venerando da Silva e seu término com a esquina da Rua Paraná de "RUA OLARIA", e dá outras Providências.

SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

Súmula: Cria o Programa Municipal de Abastecimento de Água para fornecimento de água potável às comunidades rurais no interior do Município fixa as normas para seu desenvolvimento, autoriza a concessão de uso e dá outras providências,

SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 061/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “INSTITUI DESCONTOS NA TAXA DE COLETA DE LIXO CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DEFINE ATIVIDADES PERIGOSAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇOES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”.

SÚMULA: “INSTITUI ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AO ASILO SÃO VICENTE DA PAULO CONFORME MENCIONA”.

Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências

Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

CONSTITUI CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, INCLUINDO - OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PREVISTOS NO ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL N° 43/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 53 E 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 08/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO “CRIA O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA".

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Súmula: Altera o Plano Plurianual 2014- 2017 Lei 034/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 Lei nº 035/2013 e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial

Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.

ARQUIVADO SÚMULA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO SOLDADO ILMº. SENHOR IRDOS PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO SÚMULA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO SOLDADO ILMº. SENHOR RONALDO ADRIANO APARECIDO FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO PSF E DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO ESF E CIRURUGIÃO DENTISTA ESF CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DESAPROVADO SÚMULA: “RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 020/2011 CONFORME ESPECIFICA”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 061/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.

ALTERA ALINEAS "C", "D" , "E" e "E", INCISOS I - PARA O GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR (GOS), II - PARA O GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO (GOT), III - PARA O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO (GOA) IV - PARA O GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL (GOO), DO ARTIGO 59, SEÇÃO I DA PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (PROGRESSÃO VERTICAL) DA LEI COMPLEMENTAR N°. 08/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ RECEBA EM, CESSÃO DE USO GRATUITA O IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTANENSE - AAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 08/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE O PISO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°. 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.

ARQUIVADO - AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME MENCIONA.