LEI nº 33, de 21 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
33
Ano
2014
Data
21/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ALINEAS "C", "D" , "E" e "E", INCISOS I - PARA O GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR (GOS), II - PARA O GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO (GOT), III - PARA O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO (GOA) IV - PARA O GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL (GOO), DO ARTIGO 59, SEÇÃO I DA PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (PROGRESSÃO VERTICAL) DA LEI COMPLEMENTAR N°. 08/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 8, de 28 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica