PROJETO DE LEI nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
28/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/05/2014
Data de Publicação
06/05/2014
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
022
Ano
2014
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/04/2014
Dados Textuais
Ementa
AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PREVISTOS NO ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL N° 43/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada