PROJETO DE LEI nº 34 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
34
Data de Apresentação
30/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/07/2014
Data de Publicação
08/07/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
034
Ano
2014
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
25/06/2014
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada