PROJETO DE LEI nº 38 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
38
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, RECEBA, CESSÃO DE USO GRATUITO O IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/08/2014
Data de Publicação
01/08/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
038
Ano
2014
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
01/08/2014
Dados Textuais
Ementa
ARQUIVADO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ RECEBA EM, CESSÃO DE USO GRATUITA O IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTANENSE - AAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação