PROJETO DE LEI nº 33 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
33
Data de Apresentação
01/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/07/2014
Data de Publicação
01/07/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
033
Ano
2014
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
01/07/2014
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada