PROJETO DE LEI nº 7 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
7
Data de Apresentação
10/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria o Programa Municipal de Abastecimento de Água para fornecimento de água potável às comunidades rurais no interior do Município fixa as normas par
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/03/2014
Data de Publicação
18/03/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
6
Ano
2014
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
10/02/2014
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Cria o Programa Municipal de Abastecimento de Água para fornecimento de água potável às comunidades rurais no interior do Município fixa as normas para seu desenvolvimento, autoriza a concessão de uso e dá outras providências,
Indexação
Observação