PROJETO DE LEI nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
24/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇOES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/04/2014
Data de Publicação
01/04/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
13
Ano
2014
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/03/2014
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇOES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada