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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Á CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O ATERRO SANITÁRIO - CIAS, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE E AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E O BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº. 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR - ACESI”.

REPROVADO - Altera a lei n°. 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, altera a lei N°.016/2012 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a lei n°. 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, altera a lei N°.016/2012 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 231 E O ANEXO VI E REVOGA O ARTIVO 230, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°. 040.2001, QUE INSTITUI O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTER AMBIENTAIS DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 À 2013, ALTERA A LEI N°.016.2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS PARQUE BARIGUI E ALFERES FABRÍCIO O QUAL PERTENCIA AO SENHOR JORGE MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS DOS BAIRRO ALFERES FABRÍCIO O QUAL PERTENCIA AO SENHOR JORGE MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEIS RURAIS CONFORME ESPECIFICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 043.2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.08.2013 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFIC A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°.020.2011 CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.029.2013, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°.050.2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 À 2013, ALTERA A LEI N°.016.2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.040.2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 035.2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPROVADO - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, QUE DESTINADO AOS ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATOS INFRACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 08/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTANA DO ITARARÉ - ACESI, CONFORME ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI 034/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E OS ANEXOS DA LEI 035/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR PARTE DA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FDS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 002/2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências, em sua totalidade.

Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Estabelece o Cronograma de Execução e Desembolso para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO 01 (um) Micro Computador completo usado para EMATER DE SANTANA DO ITARARÉ - PARANÁ, e dá outras providências.

Revoga o Inciso III do Artigo 178 e Altera os artigos 178 e 180 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.