PROJETO DE LEI nº 53 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
53
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.029.2013, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/10/2013
Data de Publicação
30/10/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
053
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
30/09/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.029.2013, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada