LEI nº 49, de 14 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
49
Ano
2013
Data
14/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.029.2013, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 29, de 16 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica