PROJETO DE LEI nº 57 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
57
Data de Apresentação
11/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 035.2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/11/2013
Data de Publicação
05/11/2013
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
057
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/11/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 035.2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada