PROJETO DE LEI nº 62 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
62
Data de Apresentação
18/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTANA DO ITARARÉ - ACESI, CONFORME ESPECIFICA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/11/2013
Data de Publicação
26/11/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
062
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
13/11/2013
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTANA DO ITARARÉ - ACESI, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada