LEI nº 39, de 12 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
39
Ano
2013
Data
12/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 16, de 17 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica