PROJETO DE LEI nº 38 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
38
Data de Apresentação
15/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº. 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/07/2013
Data de Publicação
18/07/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
038
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/07/2013
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº. 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada