PROJETO DE LEI nº 40 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
40
Data de Apresentação
05/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR - ACESI”.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/08/2013
Data de Publicação
05/08/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
040
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/08/2013
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR - ACESI”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada