PROJETO DE LEI nº 41 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2013

Número

41

Data de Apresentação

19/08/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Altera a lei n°. 050/2009

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    10/09/2013

    Data de Publicação

    10/09/2013

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    041

    Ano

    2013

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    15/08/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    REPROVADO - Altera a lei n°. 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, altera a lei N°.016/2012 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

    Indexação

    Observação