PROJETO DE LEI nº 36 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
36
Data de Apresentação
08/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O ATERRO SANITÁRIO - CIAS, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITA
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/07/2013
Data de Publicação
08/07/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
036
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/07/2013
Dados Textuais
Ementa
“RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O ATERRO SANITÁRIO - CIAS, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada