PROJETO DE LEI nº 55 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
55
Data de Apresentação
14/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI N°.050.2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 À 2013.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/10/2013
Data de Publicação
29/10/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
055
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
11/10/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N°.050.2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 À 2013, ALTERA A LEI N°.016.2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada