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MOÇAP 2/2024 - MOÇÃO DE APOIO
Ementa: “Dispõe sobre moção de apoio a Empresa Frangos Pioneiro, ante o estado de calamidade pública que se encontra em razão do incêndio que tomou conta da empresa, conforme específica”
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 13:00:00
Autor:
GILSON EGÍDIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇCO 1/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre moção de congratulações e aplausos aos servidores públicos de combate a endemias e agentes de saúde do município em razão de Santana ser uma das dez cidades do Estado que não teve nenhum caso registrado de dengue, conforme específica.”
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:55:00
Autor:
GILSON EGÍDIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇCO 2/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JHONATAN SILVA, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:30:00
Autor:
GILSON EGÍDIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇCO 3/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE IVAN PEDRO, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:35:00
Autor:
GILSON EGÍDIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇCO 4/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre moção de congratulações e aplausos aos policiais militares que lograram êxito na localização da máquina pertencente ao Município localizada em Pederneiras - SP, conforme específica.”
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 12:08:17
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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OF 1/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OFÍCIO Nº. 024/2024 EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 003/2024.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 14:23:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 2/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OFÍCIO Nº. 004/2024 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 13:42:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 3/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OFÍCIO Nº. 053/2024 GABINETE EXECUTIVO - EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 026/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:13:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OF 4/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OFÍCIO Nº. 054 GABINETE EXECUTIVO EM ATENDIMENTO Nº. 027/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:20:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OF 5/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OFÍCIO Nº. 055 GABINETE DO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 028/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:23:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OF 6/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OFÍCIO Nº. 056 GABINETE DO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 029/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:26:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OF 7/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OFÍCIO Nº. 057 GABINETE DO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 030/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:29:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OF 8/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OFÍCIO Nº. 058 GABINETE DO EXECUTIVO UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:31:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OF 80/2024 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: "INDICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO".
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:29:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCA 1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2022
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Para encaminhamento do Decreto Legislativo ao TCE/PR e arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PARCO 5/2024 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Análise aos Projetos de Leis nº. 019 e 054/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. CONCLUSÃO PELA APROVAÇÃO e INDICAÇÃO DE EMENDA À LOM.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: COMISSÃO - COM
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: ANÁLISE LOA E LDO
Texto Original
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PARCO 6/2024 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179597/23 DO TCE/PR. VOTO PELA REPROVAÇÃO DO RELATOR. VENCIDO. PARECER PELA APROVAÇÃO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: Matéria lida
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PAREC 1/2024 - PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO JOSÉ DE JESUS IZAC - PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PAREC 2/2024 - PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Ementa: EMENTA: Análise da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé – Pr., relativa ao exercício financeiro de 2020. Processo Administrativo nº. 605464/23 do TCE/PR. PARECER PELA APROVAÇÃO.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 13:30:00
Autor:
COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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PRODE 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municípal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2020, conforme Processo nº. 605464/23 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE, nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 13:30:00
Autor:
COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-JUR nº 2, de 21 de junho de 2024
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PRODE 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022M CONFORME PROCESSO N° 179597/2023 - TCE/PR OPINANDO PELA REGULARIDADE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Resultado: Matéria lida
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PROLE 1/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 16:37:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 2/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Súmula: “Dispõe sobre denominação de prédio público, conforme específica”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:50:00
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 4/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE INVESTIDURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISO I, ALÍNEA "D" E $5º, INCISO i DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÃO)".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: QUE INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR MUNICÍPAL (PDM) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "QUE AUTORIZA A ABERTIRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.960.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 7/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:28:36
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE PARCERIA COM A CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:55:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 9/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ".
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 10/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECÍFICA".
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:23:04
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 11/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 12/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé para Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 13/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio 2025 a 2028”.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 14/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário de Santana do Itararé – Pr ao Sr. Antonio Cariolano de Almeida, popular Pernambuco, nos termos que específica.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 15/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 016/2024 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 17/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFOREM ESPECIFICA".
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 18/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIDÃO DE USO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 20/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.223.000,00, PARA REFORÇOO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 16:43:08
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TELEFONISTA, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÓPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013), CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 23/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre criação da Comenda do Mérito Legislativo “Waldomira da Silva Izac” e “Dr. Gildo Barbosa da Silva”, conforme específica.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:50:00
Autor:
GILSON EGÍDIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 24/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 927.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:08:06
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 25/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CORSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR NO CONSÓCIO".
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 26/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 27/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 28/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM FAMILIA ACOLHEDORA."
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 29/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 13:50:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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