Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ". - - Retirado de pauta a pedido de vistas pelo vereador Pedro José da Silva
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Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECÍFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Pedro José da Silva |
| 3 |
Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - Retirado de pauta a pedido de vistas pelo vereador Pedro José da Silva
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Matéria lida |
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| 4 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé para Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo César de Azevedo |
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| 5 |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio 2025 a 2028”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo César de Azevedo |
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| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre pedido para RESTABELECER o adicional por tempo de serviço (anuênio), nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Dispõe sobre pedido de adoção do índice IPCA no Projeto de Lei n° 009 e 011 de 2024, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica adequação do cargo público de telefonista, nos termos que especifica. - - |
APROVADO |
| 9 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica inserção do benefício das faltas "abonadas" ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município, nos termos que especifica. - - |
APROVADO |