PARECER DA COMISSÃO nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise aos Projetos de Leis nº. 019 e 054/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. CONCLUSÃO PELA APROVAÇÃO e INDICAÇÃO DE EMENDA À LOM.
Indexação
Observação