Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário de Santana do Itararé – Pr ao Sr. Antonio Cariolano de Almeida, popular Pernambuco, nos termos que específica. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza. |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 016/2024 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFOREM ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIDÃO DE USO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA". - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre pedido para troca de lixeira no Bairro Barreira e colocação de lixeira no bairro Campina, conforme especifica.” - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
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Ao Executivo Municipal no sentido de rever a possibilidade de contratar profissional para atender aos alunos altistas do Município. - - |
APROVADO |