1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 59
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Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário de Santana do Itararé – Pr ao Sr. Antonio Cariolano de Almeida, popular Pernambuco, nos termos que específica.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza.
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2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, CONFORME ESPECIFICA".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo Cezar de Azevedo
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3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 016/2024 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo.
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4 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFOREM ESPECIFICA".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo.
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5 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIDÃO DE USO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 8 de 2024
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 68
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Dispõe sobre pedido para troca de lixeira no Bairro Barreira e colocação de lixeira no bairro Campina, conforme especifica.”
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APROVADO
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7 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 19 de 2024
Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
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Ao Executivo Municipal no sentido de rever a possibilidade de contratar profissional para atender aos alunos altistas do Município.
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APROVADO
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