Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIDÃO DE USO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TELEFONISTA, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA APROVADO POR VOTOS DA MAIORIA, COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR NEY APARECIDO SILVA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÓPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013), CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO PELA MAIORIA COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR NEY APARECIDO DA SIL.VA. |
| 4 |
“Dispõe sobre criação da Comenda do Mérito Legislativo “Waldomira da Silva Izac” e “Dr. Gildo Barbosa da Silva”, conforme específica. - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| 5 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre moção de congratulações e aplausos aos servidores públicos de combate a endemias e agentes de saúde do município em razão de Santana ser uma das dez cidades do Estado que não teve nenhum caso registrado de dengue, conforme específica.” - - |
APROVADO |
| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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“Dispõe pedido de limpeza do terreno do antigo lixão, com terraplanagem para que seja utilizado pela administração, conforme específica”. - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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“Dispõe pedido apresentação de Lei que autorize a compra de licença-prêmio para servidores que se aposentam, conforme específica”. - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Dispõe pedido de designação de um monitor de alunos junto ao transporte público de alunos, conforme específica”. - - |
APROVADO |
| 9 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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“Dispõe pedido de adequação pela Prefeitura Municipal ao cumprimento da Lei n° 14.654/23, conforme específica”. - - |
APROVADO |