PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose de Jesuz Izac:65043863900 (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE PARCERIA COM A CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada