Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"QUE AUTORIZA A ABERTIRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.960.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido dos Vereadores Jair Maia da Silva e Ismair Marques de Souza |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE PARCERIA COM A CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ". - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECÍFICA". - - Regime de urgência especial APROVADO com voto contrário do Vereador Ney e Reinaldo
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APROVADO |
| 6 |
Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - Regime de urgência especial APROVADO.
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APROVADO |
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| 7 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé para Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. - - Regime de urgência especial APROVADO
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APROVADO |
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| 8 |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio 2025 a 2028”. - - Regime de urgência especial APROVADO
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APROVADO |
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| 9 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 31
Turno: -
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“Dispõe sobre pedido de construção de ponte, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 35
Turno: -
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“Dispõe sobre pedido de realocação de bens públicos, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 11 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica instalação de ar condicionado na capela mortuária. - - |
APROVADO |