Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.135.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador ismair Marques de Souza |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo César de Azevedo |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 133
Turno: -
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de logradouro pública, conforme específica. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 137
Turno: -
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"HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANA - SANTANAPREV, APURADO O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 135
Turno: -
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“Dispõe sobre moção de congratulações e aplausos aos policiais militares que lograram êxito na localização da máquina pertencente ao Município localizada em Pederneiras - SP, conforme específica.” - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica a elaboração da lei de manutenção de cadeiras motorizadas para deficientes, nos termos que específica". - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO NOS ESTADIOS, CONFORME ESPECIFICA. - - |
APROVADO |