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Resumo (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2024 - 20:00
Encerramento: 27/05/2024 - 23:05



Mesa Diretora
Presidente: TELO DO VENERANDO / UB
1º Vice-Presidente: ISMAIR PEDREIRO / PT
1º Secretário: NEY DO VANI / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
GILSON EGÍDIO / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
NALDO MOTORISTA / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

Devido ao encerramento do horário foi colocado em votação a prorrogação da sessão e foi aprovado por unanimidade 




Expedientes
OFÍCIOS RECEBIDOS:

  • Apresentação da relação de receita e despesas ordinárias do Poder Legislativo Municipal;
  • Ofício n.º 043/2024 - Gabinete do Executivo - atendimento ao requerimento nº 009/2024;
  • Ofício n.º 044/2024 - Gabinete do Executivo - atendimento a indicação nº 022/2024;
  • Ofício n.º 046/2024 - Gabinete do Executivo - atendimento a indicação nº 023/2024;
  • Ofício n.º 047/2024 - Gabinete do Executivo - atendimento a indicação nº 025/2024;
  • Ofício n.º 048/2024 - Gabinete do Executivo - atendimento a indicação nº 024/2024;
  • Ofício n.º 049/2024 - Gabinete do Executivo - atendimento a indicação nº 020/2024;
  • Ofício 013/2024-CONT - atendimento ao ofício 019/2024;
GERAL:

  • Ofício nº. 023/2024 - CAM - ao Deputado Federal Felipe Francischini, solicita ônibus escolar;
  • Ofício nº. 024/2024 - CAM - ao Deputado Federal Felipe Francischini, solicita pó de pedra;
  • Ofício nº. 025/2024 - CAM - ao Senador Sergio Moro, solicita recursos barracão industrial;
  • Ofício nº. 026/2024 - CAM - ao Senador Sergio Moro, solicita recursos contrução ginásio de esportes;
  • Ofício nº. 027/2024 - CAM - ao Senador Sergio Moro, solicita indicação de 2 ônibus escolar;
  • Ofício nº. 028/2024 - CAM - ao Senador Flavio Arns, recursos barracão industrial;
  • Ofício nº. 029/2024 - CAM - ao Senador Flávio Arns, solicita indicação de 2 ônibus escolar;
  • Ofício nº. 030/2024 - CAM - ao Senador Oriovisto Guimarães, solicita indicação de 1 ônibus ao CRAS;

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
GILSON EGÍDIO / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
NALDO MOTORISTA / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 112
'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.135.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 APROVADO

Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do vereador ismair Marques de Souza
2 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
"CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA, CONFORME ESPECIFICA".
 APROVADO

Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo César de Azevedo
3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 133
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO. 		APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 134
“Dispõe sobre denominação de logradouro pública, conforme específica.
 APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 137
"HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANA - SANTANAPREV, APURADO O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO 		APROVADO
6 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 4 de 2024
Autor: NALDO MOTORISTA
Número de Protocolo: 135
“Dispõe sobre moção de congratulações e aplausos aos policiais militares que lograram êxito na localização da máquina pertencente ao Município localizada em Pederneiras - SP, conforme específica.”
 APROVADO
7 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 29 de 2024
Autor: NALDO MOTORISTA
"Indica a elaboração da lei de manutenção de cadeiras motorizadas para deficientes, nos termos que específica".
 APROVADO
8 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 30 de 2024
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Número de Protocolo: 136
DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO NOS ESTADIOS, CONFORME ESPECIFICA.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 4 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 30 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 29 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
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    Video: https://www.facebook.com/watch/?v=1633440397430472