Matérias da Ordem do Dia (6ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
OFICIO RECEBIDO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº. 004/2024 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023. - - Apresentado e colocado a disposição dos Vereadores para análise.
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Matéria lida |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME EXPECIFICA". - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Jair Maia da Silva |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024, o qual dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 5 |
Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Nei Aparecido Silva |
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| 6 |
Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário de Santana do Itararé – Pr ao Sr. Antonio Cariolano de Almeida, popular Pernambuco, nos termos que específica. - - |
APROVADO |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, CONFORME ESPECIFICA". - - Regime de Urgência Especial APROVADO com voto em contrário do Vereador Reinaldo de Oliveira e Ney Aparecido Silva.
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APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 016/2024 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFOREM ESPECIFICA". - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 10 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 017/2024, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santana do Itararé – Pr., e dá outras providências. - - |
APROVADO Votação única |
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| 11 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre indicação de manutenção de ponte em estrada rural, conforme específica”. - - |
APROVADO |
| 12 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre bens públicos adquiridos, nos termos que especifica. - - |
APROVADO |