1 - OFICIO RECEBIDO nº 2 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 56
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OFÍCIO Nº. 004/2024 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.
Obs.: Apresentado e colocado a disposição dos Vereadores para análise.
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Matéria lida
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2 - PROPOSTA DE EMENDA nº 1 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME EXPECIFICA".
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Jair Maia da Silva
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4 - PROPOSTA DE EMENDA nº 2 de 2024
Autores:
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024, o qual dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Nei Aparecido Silva
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6 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 59
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Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário de Santana do Itararé – Pr ao Sr. Antonio Cariolano de Almeida, popular Pernambuco, nos termos que específica.
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO com voto em contrário do Vereador Reinaldo de Oliveira e Ney Aparecido Silva.
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APROVADO
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8 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 016/2024 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFOREM ESPECIFICA".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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10 - PROPOSTA DE EMENDA nº 3 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 65
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Emenda ao Projeto de Lei nº 017/2024, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santana do Itararé – Pr., e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Votação única
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11 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Número de Protocolo: 62
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“Dispõe sobre indicação de manutenção de ponte em estrada rural, conforme específica”.
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APROVADO
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12 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 7 de 2024
Autor: NALDO MOTORISTA
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Requer informações sobre bens públicos adquiridos, nos termos que especifica.
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APROVADO
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