PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municípal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2020, conforme Processo nº. 605464/23 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE, nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada