Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. - - |
APROVADO Votação única |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Dispõe sobre denominação de prédio público, conforme específica”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair Marques de Souza |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA". - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE INVESTIDURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISO I, ALÍNEA "D" E $5º, INCISO i DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÃO)". - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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QUE INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR MUNICÍPAL (PDM) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ. - - Repassado para as comissões permanentes para emissão de parecer.
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Matéria lida Repassado as comissões e colocado a disposição de todos vereadores para análise. |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre pedido de informações sobre a mesa digital da marca positivo que se encontra na escola Euclides Barbosa de Oliveira, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre melhoria em estradas rurais dos bairros Agua da Onça, Bebedouro, Alferes Fabrício, Sene e Pedregulho, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre indicação para apresentação de Projeto de Lei Complementar para abertura de mais uma vaga de Médico Veterinário, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 9 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre pedido de providência a ser tomada no que tange ao telhado da Biblioteca Municipal Cidadã Ana Joaquina, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |