1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
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Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Votação única
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2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 11
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Súmula: “Dispõe sobre denominação de prédio público, conforme específica”.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair Marques de Souza
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3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE INVESTIDURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISO I, ALÍNEA "D" E $5º, INCISO i DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÃO)".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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QUE INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR MUNICÍPAL (PDM) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ.
Obs.: Repassado para as comissões permanentes para emissão de parecer.
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Matéria lida
Obs.: Repassado as comissões e colocado a disposição de todos vereadores para análise.
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6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 3 de 2024
Autor: NALDO MOTORISTA
Número de Protocolo: 21
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“Dispõe sobre pedido de informações sobre a mesa digital da marca positivo que se encontra na escola Euclides Barbosa de Oliveira, nos termos que específica”.
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APROVADO
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7 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Número de Protocolo: 15
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“Dispõe sobre melhoria em estradas rurais dos bairros Agua da Onça, Bebedouro, Alferes Fabrício, Sene e Pedregulho, nos termos que específica”.
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APROVADO
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8 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Número de Protocolo: 20
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“Dispõe sobre indicação para apresentação de Projeto de Lei Complementar para abertura de mais uma vaga de Médico Veterinário, nos termos que específica”.
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APROVADO
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9 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Autor: NALDO MOTORISTA
Número de Protocolo: 22
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“Dispõe sobre pedido de providência a ser tomada no que tange ao telhado da Biblioteca Municipal Cidadã Ana Joaquina, nos termos que específica”.
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APROVADO
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