PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
002
Ano
2024
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
19/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Súmula: “Dispõe sobre denominação de prédio público, conforme específica”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada