Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Artigo 118-A na Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé - PR, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA, CONFORME ESPECIFICA". - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.135.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JHONATAN SILVA, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO |
| 5 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE IVAN PEDRO, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO |
| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO QUEBRA-MOLAS, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE PEDIDO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE SAÍDA PARA WENCESLAU BRAZ, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE PONTE, CONFORME ESPECÍFICA - - |
APROVADO |